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Dario Rudnei
Comentário ·
há 7 anos
Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!
Rafael Rocha Filho
·
há 7 anos
Poxa vida, nem imaginei que este decreto também abordaria isto, gastei uma grana para tirar o CR de CAC, mas tudo bem, viva ao Decreto.
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Dario Rudnei
Comentário ·
há 8 anos
O Bolsonaro pode ampliar a posse e o porte de armas no Brasil?
Henrique Gabriel Barroso
·
há 8 anos
De fato o porte de arma no Brasil para civil é estritamente proibido, há muita confusão entre a posse e o porte, eu tenho a posse e guia de trânsito emitido pelo exercito da sigla CAC (caçador, atirador e colecionador) e existe um "porte" velado por intermédio de uma Resolução do exercito em que o individuo pode portar uma das armas municiadas para proteção do acervo.
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Dario Rudnei
Comentário ·
há 8 anos
Matrícula, Registro e Averbação - Qual a correta diferença?
Raíssa Gutierrez Faria
·
há 8 anos
Boa tarde, Muito simples e esclarecedor o artigo, eu trabalho há alguns anos neste liame e o que mais observo de meus clientes é a confusão entre a matricula e escritura pública, seja de venda e compra, doação, etc.
Quem trabalha neste meio é comum o cliente falar que "meu imóvel esta certinho tem até escritura", ai vem a tentativa de explicar que um coisa não tem nada haver com a outra que em analogia eu me refiro a matricula do imóvel como a certidão de nascimento do mesmo e que a escritura pública é a forma de transmissão do bem, pois convenhamos depois do
CC/2002
no art.
108
, vincular o registro na matricula apenas com escritura pública quando a transação ou valor venal do imóvel for acima de 30 salários mínimos é dizer que toda a transmissão tem que ser feita através da bendita escritura que por sinal é um absurdo.
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Ricardo Agape
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Reclamatória Trabalhista empregada doméstica LC 150/2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. Suzana, estado civil..., CTPS nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na rua..., número..., cidade...,...
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Amanda Rodrigues dos Santos
Modelo ·
há 9 anos
Petição Simples de execução de sentença arbitral.
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ ESTADO________ QUALIFICAÇÃO ART. 319 DO CPC , vem a Vossa Excelência, com amparo da Lei nº 9.307 /96...
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 0001408-43.2015.403.6123 - Execucao Fiscal - 17/08/2015 do TRF-3
PROCESSO : 0001408-43.2015.403.6123 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: JEUDI GUEDES DE ALENCAR VARA : 1...
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